Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, publicar avaliações ou utilizar qualquer funcionalidade do Manual do Estudante, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Manual do Estudante é uma plataforma que permite:

• Consultar informações sobre universidades e cursos no Brasil
• Ler e publicar avaliações e opiniões de estudantes
• Comparar instituições e cursos com base em avaliações reais
• Personalizar recomendações conforme preferências acadêmicas

O serviço é oferecido "como está", e nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seu cadastro atualizado
• É sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha
• Você pode criar conta com e-mail/senha ou através do login com Google
• Uma conta por pessoa; não crie múltiplas contas para o mesmo usuário

4. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Fazer avaliações falsas ou manipuladas (ex.: avaliações compradas ou incentivadas indevidamente)
• Usar a plataforma para spam, propaganda não autorizada ou fins comerciais sem permissão
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas, outros usuários ou sistemas sem autorização
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem consentimento
• Coletar dados de outros usuários de forma não autorizada

Conteúdo permitido:

• Avaliações honestas baseadas em experiência pessoal
• Opiniões respeitosas e construtivas
• Informações relevantes para a comunidade acadêmica

5. Propriedade Intelectual e Licença

• O Manual do Estudante e seu conteúdo (design, logotipo, textos, estrutura) são de nossa propriedade
• Ao publicar avaliações e comentários, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para usar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo na plataforma e em materiais promocionais
• Você mantém a propriedade do conteúdo que publica
• Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado

6. Avaliações e Conteúdo Gerado por Usuários

• As avaliações refletem opiniões individuais e não representam a posição oficial do Manual do Estudante
• Não garantimos a veracidade ou precisão das avaliações
• Podemos moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes termos
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de conteúdo publicado por usuários

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• O Manual do Estudante é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações da plataforma
• Não somos responsáveis por interrupções, perda de dados ou danos indiretos
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelo serviço (se aplicável) ou zero, no caso de serviço gratuito

8. Links para Terceiros

A plataforma pode conter links para sites externos. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros.

9. Rescisão

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento
• Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos
• Após rescisão, o direito de usar a plataforma cessa imediatamente
• Disposições que por natureza devam sobreviver (ex.: limitação de responsabilidade) permanecem em vigor

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• Plataforma: Formulário de feedback disponível no site